Almeida Couto
⚕️ Direito Médico

Direito Médico

Atuação especializada na defesa dos direitos do paciente nas relações com profissionais de saúde e operadoras de planos, abrangendo cobertura assistencial, responsabilidade médica e reparação de danos.

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Sobre a área

Direito Médico

O Direito Médico compreende o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas envolvendo pacientes, profissionais de saúde e operadoras de planos. É uma área que exige conhecimento técnico aprofundado, pois envolve tanto o direito civil quanto normas específicas da saúde suplementar.

Nossa atuação abrange desde a negativa de cobertura por planos de saúde até questões de responsabilidade civil médica, sempre com foco na proteção integral dos direitos do paciente e de sua família.

Situações que justificam assessoria jurídica:

  • Negativa de cobertura de procedimento pelo plano
  • Limite abusivo de sessões de terapia
  • Demora excessiva na autorização de tratamento
  • Suspeita de erro médico ou dano iatrogênico
  • Negativa de internação ou de medicamento
  • Cobranças indevidas por procedimentos já cobertos
O que fazemos

Nossa atuação

Assessoria jurídica completa e personalizada em todas as frentes desta área.

🏥

Negativa de Plano de Saúde

Atuação judicial para obtenção de coberturas negadas indevidamente, incluindo cirurgias, internações e tratamentos.

💊

Medicamentos e Insumos

Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo e insumos negados por planos ou pelo sistema público de saúde.

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Responsabilidade Médica

Assessoria em casos de erro médico, diagnóstico tardio, cirurgias mal realizadas e danos decorrentes de procedimentos.

🧠

Terapias e Reabilitação

Defesa do direito à cobertura integral de terapias prescritas, incluindo ABA, fonoaudiologia, fisioterapia e outros.

🏨

Internação e UTI

Contestação de negativas de internação, limitação de diárias em UTI e alta hospitalar precoce sem condições clínicas.

👶

Dano Estético

Atuação em casos de resultados indesejados em procedimentos estéticos e cirúrgicos com consequências permanentes.

Quando agir

Quando buscar assessoria jurídica

Não espere o problema se agravar. Quanto antes você buscar orientação jurídica, melhores as possibilidades de resolução.

1

Documente tudo sobre o seu caso

Laudos médicos, prescrições, relatórios, exames, notas fiscais e toda comunicação com o plano ou profissional de saúde.

2

Solicite a negativa por escrito

Exija do plano a negativa formal com fundamentação, por escrito e com número de protocolo.

3

Preserve o histórico de atendimentos

Relatórios de evolução clínica, prontuários e registros de tratamentos em andamento são essenciais para o processo.

4

Consulte um advogado especializado

A análise individual do caso permite identificar os melhores caminhos, incluindo a possibilidade de tutela de urgência.

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O que dizem nossos clientes

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Atuam com muito profissionalismo, agilidade e transparência nas etapas do processo, passam orientações sólidas aos clientes!

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Um excelente serviço advocatício. Meus parabéns à empresa. Aos que procuram tais serviços, recomendo fortemente.

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Escritório com profissionais muito atenciosos e prestativos. Me senti muito bem assistida durante todo o processo. Recomendo!

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Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Em regra, não. Procedimentos listados no Rol de Procedimentos da ANS são de cobertura obrigatória. Negativas sem fundamento legal podem ser contestadas judicialmente.
O STJ tem reconhecido a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos indicados clinicamente, mesmo fora do Rol, especialmente em casos de doenças raras ou terapias multidisciplinares.
A prova em casos de erro médico é complexa e normalmente exige laudos periciais. É fundamental preservar prontuários, exames e toda a documentação clínica desde o início.
A limitação de sessões contrária à prescrição médica pode ser contestada judicialmente. O plano não pode impor restrições quantitativas que comprometam o tratamento indicado.
O prazo prescricional é de 3 anos para responsabilidade civil (art. 206, §3º, V, CC). É importante buscar orientação jurídica o quanto antes para preservar as evidências.
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