Assessoria jurídica completa em transações imobiliárias, locações, incorporações e regularização de imóveis, com atuação segura em todas as etapas que envolvem propriedade e direito à moradia.
💬 Falar com um AdvogadoO Direito Imobiliário regula todas as relações jurídicas que envolvem imóveis: compra e venda, locação, financiamento, incorporação, regularização fundiária e disputas de propriedade. É uma área que exige atenção cuidadosa, pois envolve frequentemente o maior patrimônio das pessoas.
Nossa atuação garante segurança jurídica nas transações imobiliárias, prevenindo problemas futuros por meio de contratos bem elaborados e atuando com eficiência na resolução de conflitos quando necessário.
Assessoria jurídica completa e personalizada em todas as frentes desta área.
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra, due diligence imobiliária e acompanhamento do registro.
Contratos de locação, revisão de cláusulas, ação de despejo, cobrança de aluguéis e assessoria em renovação compulsória.
Assessoria em contratos com construtoras, atraso na entrega, vícios de construção e rescisão contratual com restituição de valores.
Usucapião, regularização fundiária, retificação de área e resolução de problemas documentais que impedem a transferência do imóvel.
Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório) e ações reivindicatórias de propriedade.
Revisão de contratos de financiamento, contestação de juros abusivos e assessoria em renegociação junto às instituições financeiras.
Nossa atuação é fundamentada na legislação vigente e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Arts. 1.196 a 1.510 do CC/2002 — regulam posse, propriedade, superfície, servidões, usufruto e outros direitos reais sobre imóveis.
Lei nº 8.245/1991 — regula as locações de imóveis urbanos residenciais e comerciais, definindo direitos e obrigações de locador e locatário.
Lei nº 4.591/1964 — regula as incorporações imobiliárias, o condomínio e a responsabilidade da construtora na entrega do imóvel.
Lei nº 13.786/2018 — regula os casos de rescisão de contratos de incorporação imobiliária e a devolução de valores ao comprador.
Não espere o problema se agravar. Quanto antes você buscar orientação jurídica, melhores as possibilidades de resolução.
Certidão de ônus reais, matrícula atualizada, certidões negativas do vendedor e situação do IPTU são essenciais antes de qualquer transação.
Contratos imobiliários têm cláusulas complexas e consequências patrimoniais significativas. A revisão prévia evita problemas futuros.
Qualquer modificação no contrato deve ser formalizada. Acordos verbais em questões imobiliárias não têm validade jurídica.
Em disputas imobiliárias, agir precipitadamente pode prejudicar sua posição jurídica. Busque orientação antes de tomar qualquer medida.
Atuam com muito profissionalismo, agilidade e transparência nas etapas do processo, passam orientações sólidas aos clientes!
Um excelente serviço advocatício. Meus parabéns à empresa. Aos que procuram tais serviços, recomendo fortemente.
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