Perguntas Frequentes

Nosso atendimento é 100% online, por videoconferência, WhatsApp e e-mail. Você pode nos contatar de qualquer estado do Brasil. Após o primeiro contato, realizamos a análise do seu caso e combinamos a forma de acompanhamento mais adequada.

Sim. Realizamos atendimento online para clientes em qualquer estado brasileiro. Nosso escritório é sediado em Campinas/SP, mas a maior parte dos nossos clientes é de outras cidades e estados.

Trabalhamos com diferentes modelos de honorários dependendo da área e da complexidade do caso. O primeiro contato é gratuito e realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso sem compromisso.

Entre em contato conosco pelo WhatsApp ou formulário. Realizamos uma análise prévia gratuita para verificar a viabilidade jurídica do seu caso antes de qualquer compromisso financeiro.

Depende da área e do caso. Em geral, qualquer documentação relacionada ao problema — contratos, extratos, laudos, notificações — é bem-vinda. Se não tiver nada, o contato inicial ainda é possível e orientamos sobre o que buscar.

Sim. Somos registrados como Sociedade de Advogados sob o nº 46378 da OAB/SP, em plena conformidade com o Estatuto da Advocacia e com o Código de Ética da OAB.

Depende das circunstâncias. Se houve falha nos sistemas de segurança da instituição, pode haver responsabilidade. Realizamos análise individual do caso para verificar os fundamentos disponíveis.

Reúna os extratos, identifique cada desconto não autorizado e entre em contato conosco. É possível cancelar os descontos e buscar a devolução dos valores em dobro conforme o CDC.

O banco possui o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para casos de golpe do PIX — deve ser acionado em até 80 dias. Paralelamente, é possível avaliar a responsabilidade da instituição por falha nos sistemas antifraude.

Você tem direito à retirada do registro e à indenização por danos morais. Entre em contato com a documentação da dívida que não reconhece para análise do caso.

Em regra não, quando se trata de procedimento coberto pelo Rol da ANS. Procedimentos fora do Rol têm outros fundamentos de contestação. A análise do caso específico é necessária.

Em casos urgentes, é possível obter decisão liminar em horas. A documentação médica que comprove a urgência é fundamental para a tutela de urgência.

Sim. O cancelamento durante tratamento em curso é especialmente protegido pela lei. É possível buscar tutela de urgência para reativação imediata do plano e continuidade do tratamento.

A prova em casos de erro médico exige documentação clínica completa (prontuários, exames, laudos) e frequentemente perícia médica independente. Entre em contato o quanto antes — o prazo prescricional é de 3 anos.

O fornecedor tem 30 dias para sanar o defeito. Após esse prazo, você pode exigir troca do produto, abatimento no preço ou devolução integral do valor pago. Documente cada tentativa de reparo.

Você tem direito à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e ao cancelamento do serviço. Registre reclamação na Anatel e entre em contato conosco para avaliar os fundamentos jurídicos.

Sim, em diversas situações — negativação indevida, cobrança abusiva, constrangimento em estabelecimento. O STJ reconhece o dano moral em muitas relações de consumo. Cada caso é avaliado individualmente.

Sim. Após o prazo de tolerância de 180 dias, você tem direito a indenização pelo atraso, incluindo lucros cessantes equivalentes ao aluguel do período. Pode também optar pela rescisão com devolução integral.

Você pode ter direito à usucapião. Os prazos variam conforme a modalidade (2 a 15 anos). Entre em contato para avaliação da sua situação específica.

Com garantia adequada e uso das medidas corretas, o processo pode ser resolvido em meses. O ajuizamento rápido é fundamental para minimizar os prejuízos.

Sim, quando não há filhos menores e há acordo entre as partes. O divórcio extrajudicial em cartório pode ser feito totalmente online, por videoconferência, em poucos dias.

A execução de alimentos é uma das mais céleres do direito brasileiro. É possível bloquear contas bancárias, descontar em salário e até pedir a prisão civil do devedor. Aja rapidamente.

A guarda compartilhada é a regra desde 2014. Ambos os pais exercem conjuntamente as responsabilidades sobre os filhos. Não significa necessariamente alternância de residência — a convivência é definida conforme o melhor interesse da criança.

É possível buscar a exclusão por justa causa quando o sócio descumpre obrigações essenciais ou age contra os interesses da sociedade. Entre em contato com a documentação disponível para análise do caso.

Depende do título disponível. Protesto, execução e ação monitória são caminhos diferentes com estratégias específicas. Um advogado pode analisar a documentação e indicar a via mais eficaz.

Em algumas situações sim. O Código Civil prevê revisão por onerosidade excessiva, nulidade de cláusulas abusivas e resolução por descumprimento da contraparte. A análise do contrato é necessária.