O tratamento antineoplásico — quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo e outros — é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.
Plano nega por alegação de uso fora da bula, ignorando indicação médica consolidada na oncologia.
Medicamento eficaz e prescrito não foi ainda incluído no Rol, mas STJ reconhece obrigatoriedade de cobertura.
Plano não responde no prazo, o que equivale à negativa e pode causar dano irreversível ao paciente.
Plano autoriza substituto mais barato sem equivalência terapêutica comprovada pelo médico.
Valores de coparticipação excessivos que tornam o tratamento inacessível na prática.
Negativa de internação para realização de sessões de quimioterapia que requerem supervisão hospitalar.
Decisão liminar para fornecimento imediato da medicação — obtida em horas nos casos mais graves.
Obrigação do plano de fornecer a medicação pelo tempo necessário ao tratamento.
Ressarcimento de medicamentos pagos do próprio bolso durante a negativa.
Reparação pelos danos morais e materiais causados pela negativa e pelo sofrimento decorrente.
Laudo oncológico com diagnóstico, CID, estadiamento, protocolo de tratamento e prescrição detalhada do medicamento.
Exija do plano a negativa formal fundamentada, por escrito e com protocolo — ela é essencial para a ação judicial.
Se já está pagando o medicamento do próprio bolso, guarde todas as notas fiscais para reembolso futuro.
Em casos oncológicos, o tempo é crítico. Um advogado pode acionar tutela de urgência para obter a medicação em horas.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.
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