Almeida Couto
⚠️ Atenção: Em cirurgias estéticas, o médico tem obrigação de resultado — não apenas de empenho. Isso facilita a responsabilização por danos.
⚕️ Direito Médico

Cirurgia estética com resultado danoso ou prometido não entregue?

A cirurgia estética é uma das áreas mais sensíveis da responsabilidade médica. O STJ consolidou que, nas cirurgias estéticas, o médico assume obrigação de resultado — comprometendo-se com o resultado final, não apenas.

5 estrelasno Google
🏛️
Soc. OAB/SP nº 46378Sociedade de advogados
🔒
Atendimento onlineTodo o Brasil · Sigilo total
O que diz a lei

Responsabilidade médica em cirurgias estéticas

✅ A lei garante:

  • Cirurgia estética: obrigação de resultado — o médico responde pelo resultado final
  • Cirurgia reparadora: obrigação de meio — o médico deve empregar toda técnica disponível
  • Dano estético é indenizável separadamente do dano moral — cumulação é permitida
  • O consentimento informado deve descrever riscos reais — promessa de resultado perfeito é vinculante
  • Prazo prescricional: 3 anos a partir da ciência do dano

Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.

Casos mais comuns

Situações que podem ser contestadas

👁️ Cirurgia ocular com dano

Lasik, cirurgia de pterígio ou outras intervenções oculares com perda ou redução de visão.

👃 Rinoplastia mal realizada

Resultado diferente do planejado, dificuldade respiratória ou necessidade de revisão.

💉 Procedimento estético com necrose

Aplicação de preenchimento, botox ou lipoaspiração com resultado necrose ou complicação grave.

🔪 Cicatriz hipertrófica

Cicatriz excessiva, queloide ou resultado estético pior que o estado pré-cirúrgico.

🩺 Lipoaspiração com irregularidade

Lipoaspiração com resultado irregular, fibrose ou complicações não informadas.

✂️ Resultado completamente diferente

Resultado final completamente distinto do prometido pelo médico antes da cirurgia.

Seus direitos

O que você pode buscar judicialmente

⚖️

Indenização por dano estético

Reparação específica pela deformidade física causada pelo procedimento.

💔

Indenização por danos morais

Reparação pelo sofrimento, constrangimento e impacto psicológico causados.

💰

Danos materiais

Ressarcimento de gastos com revisões, tratamentos e outros procedimentos corretivos.

📋

Responsabilidade do estabelecimento

Clínica ou hospital pode ser solidariamente responsável pelos danos.

Passo a passo

O que fazer agora

Sobre o escritório

Almeida Couto Advocacia e Consultoria

Escritório Almeida Couto — Campinas/SP

Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.

Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.

5.0 ⭐
Nota no Google
OAB/SP
Inscrição 46378
100%
Atendimento online
Nacional
Todo o Brasil

5.0 no Google · Avaliado pelos nossos clientes

🏛️ Soc. OAB/SP nº 46378  ·  Atendimento online para todo o Brasil
"

Atuam com muito profissionalismo, agilidade e transparência nas etapas do processo, passam orientações sólidas aos clientes!

"

Um excelente serviço advocatício. Meus parabéns à empresa. Aos que procuram tais serviços, recomendo fortemente.

"

Escritório com profissionais muito atenciosos e prestativos. Me senti muito bem assistida durante todo o processo. Recomendo!

5.0
Nota no Google
100%
Online · Todo o Brasil
OAB
SP 46378 · Regularmente inscritos
⚖️
Análise prévia do caso
Análise prévia gratuita

Fale agora com um advogado especializado

Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso. Atendimento online, sigiloso e sem compromisso.

💬 Solicitar Análise pelo WhatsApp

Atendimento online para todo o Brasil · Sigilo garantido

Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Sim. O STJ reconhece que em cirurgias estéticas o médico assume obrigação de resultado, o que facilita a responsabilização quando o resultado é danoso ou muito diferente do prometido.
A avaliação de "normal" pelo próprio médico não é definitiva. Um perito médico independente pode avaliar se o resultado está dentro dos padrões técnicos e se houve desvio.
Sim, se o resultado final é claramente inferior ao razoavelmente esperado para o procedimento realizado com a técnica correta. O dano estético é indenizável.
É a ofensa permanente à integridade física com reflexo no aspecto visual da pessoa — cicatriz, deformidade, assimetria acentuada. É indenizável cumulativamente com o dano moral.
A partir da ciência do dano — que pode ser o momento do procedimento ou quando o resultado definitivo ficou claro (geralmente alguns meses após a cirurgia, depois da cicatrização total).
Fale conosco

Entre em contato

Preencha o formulário e um de nossos advogados entrará em contato para análise do seu caso.

✅ Mensagem enviada! Entraremos em contato em breve.

Prefere o WhatsApp? Clique aqui →