Problemas com imóvel na planta ou apartamento recém-entregue?
Nós podemos te ajudar!
Atuação jurídica focada em conflitos com construtoras e incorporadoras: atraso na entrega, vícios de construção, distratos e cobranças abusivas.
Envie seu caso para uma análise inicial e veja se há viabilidade jurídica e econômica para uma medida.
Casos comuns e possíveis soluções
1. Atraso na entrega do imóvel
Quando a construtora atrasa a entrega além do prazo contratual (já considerando a tolerância de 180 dias), o comprador costuma enfrentar custos extras com aluguel, mudança de planos e frustração.
Em muitos casos, é possível buscar indenização mensal pelo período de atraso e a revisão de cláusulas abusivas, conforme a documentação e o histórico de comunicação com a construtora.
2. Obra ou reforma mal executada (vícios de construção)
Problemas estruturais, infiltrações, rachaduras ou acabamentos muito abaixo do contratado são vícios comuns após obra ou reforma.
Dependendo da gravidade e do contrato, é possível exigir que o responsável faça os reparos adequados ou pleitear indenização pelos prejuízos, com base em laudos e registros fotográficos.
3. Imóvel na planta diferente do prometido
Entregas com metragem menor, padrão inferior de acabamento ou mudança relevante na área comum acontecem com frequência em imóveis na planta.
Nessas situações, pode haver direito à indenização, abatimento proporcional do preço ou, em casos mais graves, até rescisão contratual com devolução de valores.
4. Problemas com administradora ou imobiliária
Conflitos em locação, repasses de aluguel não efetuados, cobranças indevidas e falhas na gestão do contrato podem gerar prejuízos para locador ou locatário.
A depender do caso, é possível responsabilizar civilmente a administradora/imobiliária pelos danos causados, inclusive por falhas na escolha de terceiros ou na prestação de contas.
5. Promessa de compra e venda descumprida
Situações em que o vendedor se recusa a outorgar escritura, vende o mesmo imóvel a terceiros ou cria obstáculos injustificados são bastante comuns.
Nesses casos, é possível buscar o cumprimento forçado do contrato, a anulação de negócios posteriores e/ou indenização por perdas e danos.
6. Cobrança indevida de taxas e encargos
Cobrança de taxa SATI, serviços de assessoria não contratados ou encargos repassados indevidamente ao comprador ainda são práticas recorrentes.
É possível discutir judicialmente a devolução desses valores, muitas vezes em dobro, quando caracterizada cobrança indevida, sempre analisando o contrato e os comprovantes.
Em quais situações atuamos
Atendemos, em especial, compradores que enfrentam atraso relevante na entrega do imóvel na planta, problemas graves no apartamento recém-entregue (como infiltrações, rachaduras e falhas construtivas) ou propostas de distrato com devolução de valores muito baixa e multas desproporcionais. Em todos esses cenários, é essencial revisar o contrato e os documentos para entender se há abuso e quais pedidos podem ser feitos.
Como funciona nossa atuação
Você envia as informações e documentos do seu caso para nós, em um dos nossos canais de atendimento, fazemos uma análise inicial de viabilidade e, se o caso for aderente ao nosso perfil de atuação, Te explicamos as possibilidades, riscos e custos.
Havendo interesse em seguir, formalizamos tudo por contrato de honorários e conduzimos as medidas necessárias, negociais ou judiciais.
Sobre o escritório
Atuamos em causas de Direito Imobiliário que envolvem conflitos entre consumidores e construtoras ou incorporadoras, com foco em compra de imóvel na planta, atraso na entrega de unidades, vícios de construção em imóveis novos, distratos e cobranças consideradas abusivas.
Nosso compromisso é oferecer uma análise técnica responsável, explicar com clareza as possibilidades e riscos e buscar, por meio de negociação ou do processo judicial, a solução que melhor se adeque à realidade do cliente e ao caso concreto.
O atendimento pode ser realizado integralmente de forma online, com envio digital de documentos e reuniões por vídeo, ou presencialmente, conforme a necessidade e a localização do cliente.
Advocacia Personalizada:
Nossa abordagem é centrada na prestação e asistência personalizada, considerando fatores como empatia e resolução. Buscamos não apenas ajudar a recuperar o seu dinheiro, mas também promove-lo.
Metodologia Estratégica:
Um dos nossos diferenciais reside na implementação de uma metodologia estratégica completa e inovadora até a resolução do problema.
Nota máxima no Google
Nosso escritório conta com cinco estrelas no Google.
Contato
Preencha os dados abaixo e explique, de forma breve, o problema com o seu imóvel. Faremos uma análise inicial e entraremos em contato para orientar sobre os próximos passos.
DÚVIDAS FREQUENTES
Atraso na entrega sempre gera direito a indenização?
Não em todos os casos: é preciso analisar o contrato, a cláusula de tolerância e o tempo de atraso, mas atrasos relevantes e injustificados costumam permitir pedidos de multa, lucros cessantes e, em algumas situações, danos morais.
Todo defeito no apartamento novo é responsabilidade da construtora?
Fale conoscoNão; pequenos ajustes são esperados, mas vícios construtivos que afetem a segurança, o uso normal do imóvel ou gerem prejuízos relevantes podem, sim, gerar obrigação de reparo, abatimento de preço ou indenização.
Proposta de distrato com devolução baixa é sempre ilegal?
Nem sempre: alguma retenção pode ser admitida, mas muitos contratos trazem percentuais de devolução e multas acima do que os tribunais consideram razoável, por isso é importante comparar a proposta com o contrato e com a jurisprudência atual.
O atendimento pode ser feito totalmente online?
Sim; análise de documentos, reuniões e assinatura de contrato de honorários podem ser realizados de forma digital, com segurança, e, quando necessário, podemos alinhar atendimentos presenciais conforme a localidade do cliente.
Esse artigo possui caráter meramente informativo
