Direitos autorais sobre conteúdo digital, marcas registradas, software e patentes são ativos valiosos que precisam de proteção ativa.
Os direitos autorais surgem com a criação, sem necessidade de registro. O registro fortalece a prova e o exercício dos direitos em juízo.
Cópia de textos, vídeos, fotos ou podcasts sem autorização e sem crédito ao autor original.
Terceiro usa nome, logotipo ou identidade visual similar ao da sua marca para confundir consumidores.
Cópia, distribuição ou uso de software sem licença, causando prejuízo financeiro ao desenvolvedor.
Utilização de trilha sonora, jingle ou composição musical em vídeos, campanhas ou eventos sem licença.
Uso de obras autorais para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização ou remuneração ao criador.
Registro de domínio com nome de marca alheia para vender com sobrepreço ou prejudicar o titular.
Ordem judicial para cessar imediatamente o uso indevido da sua obra, marca ou software.
Reparação dos danos materiais (lucros cessantes) e morais pela violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
Medida judicial para apreensão de produtos, cópias ou materiais que violem seus direitos autorais ou de marca.
Assessoria para registro de marcas, obras e software antes que terceiros se apropriem indevidamente.
Registre marcas no INPI, obras na Biblioteca Nacional ou em cartório e software no INPI para fortalecer a proteção jurídica.
Faça prints, capturas e atas notariais das violações encontradas. Quanto mais completa a prova, mais eficaz a ação.
Envie notificação extrajudicial exigindo cessação imediata. Muitos casos se resolvem sem ação judicial.
O advogado propõe ação com tutela antecipada para cessação imediata, seguida de indenização por todos os danos causados.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
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