O inadimplemento de pensão alimentícia é uma das situações mais urgentes do direito de família. A lei brasileira prevê mecanismos eficazes e rápidos para cobrar os alimentos em atraso, incluindo o bloqueio de contas.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.
O genitor paga com atraso constante, prejudicando o sustento da criança ou do alimentando.
Apenas parte da pensão é paga, sem justificativa para a diferença.
O genitor simplesmente parou de pagar sem comunicação ou acordo.
O devedor oculta patrimônio ou mantém conta sem saldo para evitar bloqueio judicial.
O devedor trocou de emprego sem comunicar, impedindo o desconto em folha.
Acordo extrajudicial de pagamento não está sendo cumprido pelo devedor.
Decretação da prisão civil do devedor quando o atraso é superior a 3 parcelas.
Bloqueio imediato de contas bancárias do devedor via sistema BacenJud/Sisbajud.
Ofício ao empregador para desconto direto da pensão no salário do devedor.
Cobrança dos valores atrasados com correção monetária, juros e multa de 10%.
Extratos bancários, recibos e qualquer documentação que comprove os atrasos são fundamentais.
Some todas as parcelas em atraso com correção monetária e juros desde o vencimento de cada uma.
Sentença judicial, acordo homologado ou escritura de alimentos são os títulos que permitem a execução.
A execução de alimentos pode ser urgente — especialmente quando envolve o sustento de crianças. Aja rapidamente.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
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