O pacto pós-nupcial — ou alteração do regime de bens após o casamento — é um instrumento legal que permite ao casal modificar as regras patrimoniais do casamento.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.
Abertura de empresa
Mudança patrimonial relevante
Proteção contra dívidas
Investimentos significativos
Adequação às necessidades
Planejamento sucessório
Condução do processo judicial conjunto para alteração do regime de bens.
Preparação da petição com fundamentação adequada para justificar a alteração.
Análise das implicações para credores e terceiros envolvidos antes da alteração.
Acompanhamento do processo de averbação da sentença nos registros pertinentes.
A alteração do regime exige pedido conjunto. Um cônjuge não pode pedir sozinho.
O juiz precisa de razão suficiente para deferir a alteração. Mudança na situação financeira ou empresarial são boas fundamentações.
Credores com créditos anteriores à alteração podem contestá-la. A análise prévia da situação patrimonial é fundamental.
Nem todos os pedidos de alteração são deferidos. Um advogado pode avaliar as chances e a melhor fundamentação para o seu caso.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.
Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso. Atendimento online, sigiloso e sem compromisso.
💬 Solicitar Análise pelo WhatsAppAtendimento online para todo o Brasil · Sigilo garantido
Preencha o formulário e um de nossos advogados entrará em contato para análise do seu caso.
Prefere o WhatsApp? Clique aqui →