O contrato de franquia envolve investimentos significativos do franqueado com expectativa de suporte, exclusividade territorial e padrão de qualidade do franqueador.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.
A Circular de Oferta de Franquia continha informações enganosas que induziriam o franqueado ao erro.
Franqueador abriu outra unidade ou canal digital que compete diretamente na área exclusiva.
Insumos ou produtos necessários ao funcionamento da franquia não estão sendo fornecidos regularmente.
Franqueador não presta o suporte operacional prometido no COF e no contrato.
Alteração unilateral dos royalties ou taxas acima do previsto e sem justificativa técnica.
Franqueador quer rescindir sem pré-aviso adequado ou com condições mais gravosas que o previsto.
Quando o COF continha informações falsas, é possível anular o contrato e buscar indenização integral.
Reparação pelos investimentos realizados e lucros cessantes quando o franqueador falhou.
Medida liminar para impedir rescisão abusiva enquanto o processo tramita.
Cálculo justo do valor a ser recebido pelo franqueado na rescisão do contrato.
Circular de Oferta de Franquia, contrato, atas de reunião e e-mails são fundamentais para qualquer análise.
Registros de falta de suporte, violação territorial ou fornecimento irregular fortalecem sua posição.
Taxa de franquia, obras, equipamentos, estoque e capital de giro investido formam a base da indenização.
A rescisão mal conduzida pode eliminar direitos. A orientação prévia é fundamental para proteger seus interesses.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.
Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso. Atendimento online, sigiloso e sem compromisso.
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