O contrato de compra e venda empresarial é um dos mais celebrados no mundo dos negócios. Quando uma das partes descumpre — seja o vendedor que não entrega o bem ou o comprador que não paga — surgem direitos específicos.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.
Comprador recebeu o bem mas não efetua os pagamentos nas datas acordadas.
Vendedor recebeu o pagamento mas não entrega o bem no prazo ou nas condições combinadas.
Bem entregue apresentou vício que existia antes da venda mas só foi descoberto depois.
Bem entregue difere das especificações essenciais definidas no contrato.
Terceiro reivindicou o bem comprado por ter direito anterior ao da compra.
Sinal pago por compra não concluída não está sendo devolvido pelo vendedor inadimplente.
Ação para obrigar o vendedor a entregar o bem sob pena de multa.
Ação de execução ou cobrança contra o comprador inadimplente.
Desfazimento do contrato com devolução de valores e reparação de danos.
Perda do sinal pelo inadimplente ou devolução em dobro pelo vendedor que descumprir.
Contrato assinado com duas testemunhas é título executivo extrajudicial — permite execução mais rápida.
Notificação extrajudicial que comprove a mora é fundamental para calcular juros e multa.
Se há sinal, verifique as condições contratuais para exigir sua manutenção ou devolução em dobro.
A estratégia processual correta — execução, ação de cobrança ou rescisão — depende das circunstâncias específicas do caso.
Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.
Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.
Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso. Atendimento online, sigiloso e sem compromisso.
💬 Solicitar Análise pelo WhatsAppAtendimento online para todo o Brasil · Sigilo garantido
Preencha o formulário e um de nossos advogados entrará em contato para análise do seu caso.
Prefere o WhatsApp? Clique aqui →