Almeida Couto
⚠️ Saiba que: Conflitos societários mal resolvidos podem destruir uma empresa. A assessoria jurídica desde cedo pode proteger seus investimentos.
💼 Direito Empresarial

Em conflito com seu sócio?

Os conflitos entre sócios são um dos principais motivos de dissolução de empresas no Brasil.

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O que diz a lei

Situações mais comuns em conflitos societários

✅ A lei garante:

  • Sócio que não cumpre suas obrigações pode ser excluído por justa causa
  • A apuração de haveres deve ser feita de forma justa e com critérios claros
  • Sócio minoritário tem direitos garantidos e não pode ser prejudicado pela maioria abusiva
  • É possível sair da sociedade mesmo sem a concordância dos outros sócios
  • Dissolução parcial preserva a empresa — apenas o sócio discordante sai

Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.

Casos mais comuns

Situações que podem ser contestadas

💸 Sócio não investe o capital prometido

Sócio que não realizou a integralização do capital prometido no contrato social.

📊 Desvio de verba

Suspeita de que um sócio está desviando recursos da empresa para uso pessoal.

🚫 Sócio que não trabalha

Sócio que deveria trabalhar na empresa mas está ausente ou prejudicando o negócio.

💰 Discussão sobre distribuição de lucros

Desacordo sobre quando e como distribuir os lucros da empresa.

🔄 Sócio quer sair

Um dos sócios quer se desligar e os demais não chegam a acordo sobre o valor dos haveres.

⚖️ Abuso da maioria

Sócio majoritário tomando decisões que prejudicam os interesses dos minoritários.

Seus direitos

O que você pode buscar judicialmente

📋

Exclusão de sócio

Processo de exclusão por justa causa quando o sócio descumpre obrigações graves.

💰

Apuração de haveres

Cálculo justo do valor dos haveres do sócio que se retira ou é excluído.

⚖️

Dissolução parcial

Saída de sócio preservando a empresa em funcionamento para os demais.

🔒

Medidas cautelares

Bloqueio de atos do sócio que está prejudicando a sociedade.

Passo a passo

O que fazer agora

Sobre o escritório

Almeida Couto Advocacia e Consultoria

Escritório Almeida Couto — Campinas/SP

Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.

Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.

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Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Sim. O Código Civil prevê a exclusão por justa causa quando o sócio descumpre obrigações essenciais, pratica atos contrários à boa-fé ou põe em risco a continuidade da empresa.
A apuração de haveres é feita com base no patrimônio líquido da empresa ou critérios estabelecidos no contrato social. É um cálculo técnico que frequentemente exige perícia contábil.
Não arbitrariamente. O Código Civil e a lei das S.A. garantem direitos ao sócio minoritário, incluindo proteção contra o abuso da maioria societária.
Sim. O direito de recesso garante ao sócio a saída da empresa em certas situações, com direito à apuração dos seus haveres. Um advogado pode orientar sobre as condições.
Sim. A dissolução parcial permite a saída do sócio discordante com pagamento de seus haveres, mantendo a empresa em atividade para os demais.
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