Almeida Couto
⚠️ Atenção: Alienação parental é crime! A lei prevê punição para o genitor que pratica atos para afastar os filhos do outro.
👨‍👩‍👧 Direito de Família

Seu filho está sendo afastado de você sem motivo?

A alienação parental ocorre quando um genitor, avô ou responsável pratica atos para prejudicar o vínculo afetivo da criança com o outro genitor.

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O que diz a lei

O que configura alienação parental segundo a lei

✅ A lei garante:

  • Fazer campanha de desqualificação da conduta do outro genitor perante os filhos
  • Dificultar o exercício da autoridade parental — visitas, informações, decisões conjuntas
  • Omitir informações pessoais e escolares da criança ao outro genitor
  • Apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para limitar o convívio
  • Mudar de domicílio para dificultar o contato — sem autorização judicial

Cada caso deve ser analisado individualmente. Realizamos análise prévia para verificar a viabilidade do seu caso.

Casos mais comuns

Situações que podem ser contestadas

🚫 Visitas impedidas

O genitor sistematicamente cria obstáculos ou cancela as visitas sem justificativa válida.

💬 Campanha de desqualificação

O outro genitor faz comentários negativos sobre você na frente dos filhos.

🏫 Informações sonegadas

Você não é comunicado sobre eventos escolares, consultas médicas ou situações importantes.

😢 Criança com medo

A criança demonstra medo ou ansiedade excessiva antes das visitas sem motivo aparente.

📱 Bloqueio de comunicação

Seus filhos são impedidos de ligar ou responder suas mensagens.

⚠️ Falsas denúncias

O alienador fez denúncia falsa de abuso para afastar você dos filhos.

Seus direitos

O que você pode buscar judicialmente

📋

Reconhecimento judicial

Declaração judicial de que está ocorrendo alienação parental com medidas corretivas.

🔄

Alteração de guarda

Possibilidade de alteração da guarda para o genitor alienado quando a situação é grave.

⚖️

Responsabilização

Aplicação de multa, suspensão da guarda e outras sanções ao genitor alienador.

👶

Proteção da criança

Encaminhamento para acompanhamento psicológico para a criança e os genitores.

Passo a passo

O que fazer agora

Sobre o escritório

Almeida Couto Advocacia e Consultoria

Escritório Almeida Couto — Campinas/SP

Sediado em Campinas/SP, o Almeida Couto Advocacia e Consultoria nasceu do compromisso de oferecer assessoria jurídica de alto nível com atendimento humano, ágil e transparente.

Atuamos em processos em diversos estados do Brasil, sempre com foco na defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes — seja na esfera judicial ou consultiva. Cada caso recebe atenção única e dedicada.

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Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Testemunhos, laudos psicológicos, histórico de visitas negadas e mensagens são formas de prova. O juiz pode determinar perícia psicológica para avaliar a situação.
Sim. Em casos de alienação parental, o juiz pode ouvir a criança para verificar sua percepção, sempre com suporte de profissional especializado.
As sanções variam de advertência, multa e ampliação das visitas do alienado até a inversão da guarda nos casos mais graves.
A recusa da criança pode ser sintoma da própria alienação. O juiz considera isso e pode determinar acompanhamento psicológico.
Gravações feitas pela própria parte da conversa são geralmente aceitas como prova. Orientação jurídica é necessária para cada situação específica.
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